Resultados

Justiça - 03/02/2026
Moraes homologa acordo entre PGR e 2 militares condenados por tentativa de golpe
Decisão substitui penas de prisão por serviços comunitários e curso sobre democracia
Justiça - 08/01/2026
Três anos depois do 8/1, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 estão presos, afirma Moraes
Ministro relator de ações penais que apuram tentativa de golpe divulgou balanço nesta quinta (8) com números de processos, prisões e penas impostas
Brasil - 03/12/2024
Mais de 300 pessoas já foram condenadas pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Ao todo, 500 acusados assinaram acordo para confessar os crimes em troca de alternativas à prisão
Brasil - 07/11/2024
STF condena mais 14 réus que estavam em acampamento antes do 8 de janeiro
Mesmo sem agir durante os ataques aos Três Poderes, ministros consideram a atuação coletiva na responsabilidade
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
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Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Política - há 9 dias
Câmara aprova PEC da Segurança e texto vai ao Senado
Proposta cria sistema integrado de segurança pública, endurece punições a líderes de organizações criminosas e amplia atribuições da PF e da PRF
Justiça - há 8 dias
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Bolsonaro
Procuradoria argumenta que não há lei clara que defina a destinação de presentes recebidos por presidentes da República
Justiça - há 1 dia
PGR defende transferência de custódia das joias sauditas à Receita Federal
Joias presenteadas pelo governo da monarquia árabe foram apreendidas em investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça - há 4 dias
Gilmar Mendes critica vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro e fala em "barbárie institucional"
Ministro do STF afirma que divulgação de conversas privadas sem relação com crimes viola a intimidade e cobra avanço da LGPD Penal

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