Resultados

Política - 04/02/2025
Dino libera repasse de emendas parlamentares para sete entidades; saiba quais são
Ministro determinou que duas ONGs adotem medidas adicionais de transparência
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Política - 28/12/2024
Câmara afirma que respeitou a lei e não infringiu regras para emendas ao orçamento
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões referentes a indicações feitas pelas comissões do Legislativo
Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Política - 13/03/2025
Congresso vota nesta quinta (13) proposta de mudanças em emendas parlamentares
Medida foi uma exigência do ministro Flávio Dino para dar mais transparência ao dinheiro repassado; acordo já foi homologado pelo STF
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Política - 24/12/2024
Polícia Federal abre inquérito para apurar R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares
Abertura da investigação atende a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu execução dos recursos
Política - 28/02/2025
"As pessoas se cansam de brigar também", diz Gilmar Mendes sobre acordo no caso das emendas
Decano do STF participou de diálogo com presidentes da Câmara e do Senado que levaram à construção de compromissos aceitos pelo ministro Flávio Dino
Política - 19/11/2024
Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo
Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses
Política - 03/03/2025
STF valida plano que prevê pagamento de emendas parlamentares com transparência
Plano que prevê mais transparência e rastreabilidade nos repasses do dinheiro recebeu o aval do relator, ministro Flávio Dino
Justiça - há 3 dias
Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
Magistrado afirmou que "grande número" de ordens e despachos individuais na Corte "é absolutamente normal"

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