Resultados

Justiça - 27/12/2025
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Mundo - 19/11/2025
OMS pede proteções legais para uso de inteligência artificial na saúde
Apenas quatro países possuem uma estratégia específica para IA na área
Mundo - 19/02/2026
Trump amplia poder do ICE para deter refugiados legais que aguardam green card
Memorando do Departamento de Segurança Interna autoriza agentes a prender refugiados durante processo de "reinspeção" um ano após entrada nos EUA
Brasil - 03/02/2026
Caso Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogado criminalista elenca infrações investigadas e aponta possíveis penas
Política - 07/01/2026
Defesa de Bolsonaro diz que tomará medidas legais após Moraes negar ida a hospital
Advogado Paulo Cunha Bueno criticou o ministro do STF, dizendo que decisão viola os direitos fundamentais do cidadão
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Economia - 27/12/2025
IPOs de inteligência artificial disparam na China, mas acesso estrangeiro segue restrito
Barreiras legais e estruturais limitam a participação de investidores estrangeiros, que só conseguem acesso indireto via fundos ou programas especiais
Operação de combate ao tráfico internacional de cocaína prende suspeitos em 6 estados
A droga era escondida no meio de carregamentos de mercadorias legais, como bobinas de aço, blocos de granito e até abacaxis em lata.
Brasil - 22/12/2024
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
Política - 11/09/2025
Bolsonaro vai ser preso hoje? Veja o que acontece após condenação no STF
Especialistas explicam os trâmites legais e quais serão os caminhos dos condenados até a prisão; ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão
Política - 19/12/2024
Diabetes tipo 1 é considerada deficiência pelo Senado e proposta segue para sanção de Lula
Adequação é voltada para efeitos legais. Caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências

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