Resultados

Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Governo - 02/01/2024
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Brasil - há 7 dias
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
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Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - 17/06/2024
Ministro minimiza aprovação de urgência do PL do aborto: “não tem clima para votar o mérito"
Alexandre Padilha falou com a imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política - 17/06/2024
PL do aborto: buscas pelo autor disparam desde votação na Câmara
Google Trends registrou picos de interesse dos brasileiros pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Proposta tramita em regime de urgência
Mundo - há 14 dias
Papa Francisco critica aborto e pede perdão ou redução das dívidas de países pobres
Pontífice conduziu missa no Dia Mundial da Paz, que celebra a Solenidade de Maria Santíssima Mãe de Deus

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