Resultados

Justiça - há 6 dias
Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB e de advogado do Master
Ministro Nunes Marques se manifestou a favor das detenções nesta sexta-feira (24) em julgamento no plenário virtual
Justiça - há 7 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Justiça - há 8 dias
STF suspende julgamento sobre revisão do “mínimo existencial” e retoma análise nesta quinta (23)
Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
Justiça - há 9 dias
Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral; placar no STF está em 3x0
Ex-deputado fez postagens associando projeto da parlamentar a interesses privados; julgamento no plenário virtual segue até 28 de abril
Justiça - há 13 dias
Primeira Turma do STF forma maioria para manter cassação e inelegibilidade de Rodrigo Bacellar
Ministros negaram pedido para suspender decisão do TSE; ex-presidente da Alerj está preso desde março
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Justiça - há 13 dias
Caso Henry Borel: STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros
Decano da corte acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry
Justiça - há 14 dias
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente
Justiça - há 14 dias
STF começa a julgar prisão de ex-presidente do BRB nesta quarta-feira (22)
Preso na última quinta-feira (16), Paulo Henrique Costa está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
Justiça - há 14 dias
STF forma maioria para derrubar lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
Ministros acompanham o relator, Gilmar Mendes, e afirmam que extinção de cotas exige base técnica, não motivação ideológica
Justiça - há 15 dias
STF suspende julgamento sobre indicação de parentes em cargos políticos após pedido de vista
Gilmar Mendes solicitou mais tempo após o relator do caso, Luiz Fux, rever voto e mudar entendimento que formava maioria para validar nomeações

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