Resultados

Brasil - 25/02/2026
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
Política - 14/11/2024
Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares
Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças
Mundo - 26/08/2025
EUA endurecem regras para obtenção de visto; veja as mudanças recentes
Pessoas com menos de 14 e maiores de 79 anos devem fazer entrevistas pessoalmente; outras restrições incluem monitoramento de redes
Política - 23/04/2025
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais com equipes treinadas para o trabalho
Brasil - há 24 dias
Anac aperta regras contra passageiros que criam confusão em aviões
Casos de tumulto em voos e aeroportos preocupam autoridades; passageiros indisciplinados poderão pagar multas de até R$ 17.500
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Brasil - há 15 dias
Fundação Palmares muda regras para certificação de quilombolas no Brasil
Nova regra cria cadastro nacional e define critérios para reconhecer oficialmente comunidades quilombolas no Brasil
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Política - 06/12/2024
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
Brasil - 04/02/2026
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Política - 10/01/2025
"Lula não abrirá mão da soberania nacional", diz ministro da Casa Civil sobre nova posição da Meta
Advocacia-Geral da União dá 72h para Meta explicar mudanças nas regras de moderação nas redes sociais ao governo brasileiro

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