Resultados

Justiça - 15/02/2023
Psol vai ao STF contra interpretação golpista do artigo 142 da Constituição
Bolsonaristas usam artigo para defender intervenção militar
Justiça - 01/09/2022
Moraes cria núcleo no TSE para enfrentar violência política nas eleições
Entre as funções do grupo estão coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública
Justiça - 16/08/2022
TSE implementa segurança especial para posse de Moraes
Equipes da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional estão na Corte
Justiça - 21/05/2021
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
Justiça - 20/01/2019
Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
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Justiça - há 22 dias
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Justiça - 29/10/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
12 dos réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Justiça - 01/02/2024
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Justiça - 14/12/2022
Moraes dá 48 horas para que Ibaneis e ministro expliquem ações contra violência
Magistrado determinou ainda arquivamento de pedido de apuração da conduta da primeira-dama do Brasil
Justiça - 26/10/2023
TSE volta a julgar Bolsonaro e Braga Netto sobre eventos do 7 de setembro
Dupla é acusada de suposto uso do Bicentenário da Independência para campanha eleitoral

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