Resultados

Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Política - 17/10/2016
Michel Temer afirma que o Brasil tem estabilidade política e segurança jurídica
Política - 19/11/2025
Lula critica PL Antifacção aprovado na Câmara: "Enfraquece combate ao crime e gera insegurança jurídica"
Presidente pediu que texto seja analisado "com diálogo e responsabilidade" no Senado; Alessandro Vieira (MDB-SE) vai relatar projeto
Tecnologia - 21/02/2025
Golpes virtuais em alta no Brasil: vítima perdeu R$ 14 mil em fraude jurídica
A cada dois segundos e meio, golpistas na internet tentam fazer novas vítimas. Criminosos se passam por advogados e bancos para enganar população
Política - há 12 dias
Filipe Martins pede que Luiz Fux participe do julgamento do “núcleo 2” por tentativa de golpe
Equipe jurídica sustenta que a composição original é essencial para garantir equilíbrio no processo
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Política - 20/10/2025
CPMI do INSS ouve Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social
Advogada é assessora jurídica do Sindnapi — uma das entidades investigadas por suspeita de participação em descontos indevidos de aposentadorias e pensões
Polícia - 13/10/2025
Advogado é preso após assediar colegas e ferir homem com taça de vinho em hotel de luxo em Brasília
Episódio ocorreu durante convenção jurídica; segundo a Polícia Civil, suspeito foi autuado por lesão corporal grave, importunação sexual e perseguição
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Política - 18/11/2025
Alessandro Vieira será o relator do PL Antifacção no Senado
Alcolumbre escolhe senador ligado à área jurídica para conduzir análise do projeto de lei
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor

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