Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - há 26 dias
Mulher é condenada a 49 anos de prisão por envenenar enteados no Rio
Menina de 22 anos morreu; motivo foi ciúmes da relação de filhos com o pai
Justiça - 20/12/2025
Justiça mantém indenização de R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição política na ditadura
Tribunal reconheceu prisões ilegais e tortura e decidiu que anistias estaduais não excluem a responsabilidade da União
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Justiça - há 22 dias
Gilmar Mendes critica vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro e fala em "barbárie institucional"
Ministro do STF afirma que divulgação de conversas privadas sem relação com crimes viola a intimidade e cobra avanço da LGPD Penal
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Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 20/12/2025
Justiça aguarda definição da defesa de Bolsonaro para decidir sobre cirurgia
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou procedimento cirúrgico nesta sexta-feira
Política - 12/12/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Justiça - há 12 dias
STF homenageia Moraes por 9 anos de atuação na Corte: “O Brasil tem dívida com Vossa Excelência”
Ministros elogiaram o trabalho de Moraes nos casos do 8/1; Gilmar se emocionou ao dizer que “as futuras gerações saberão reconhecer” o magistrado

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