Resultados

Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Congresso - 26/11/2021
Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Brasil - 14/11/2024
Leia o discurso do presidente do STF após atentado a bomba na Praça dos Três Poderes
Barroso diz que na democracia não há lugar para "quem não respeita as regras da própria democracia, para quem não respeita os direitos fundamentais dos outros"
Justiça - 24/06/2023
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Publicidade
Mundo - 04/05/2023
"Naquele momento havia exigência de vacina", diz EUA sobre viagem de Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por adulterar carteira de imunização contra covid para burlar regras sanitárias
Política - há 13 horas
Moraes determina que o Exército explique visitas sem autorização para militares presos
Em resposta ao ministro do STF, comandantes do Exército negaram irregularidade no cumprimento das regras para visitas
Brasil - há 7 dias
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Política - há 8 dias
PSOL aciona STF contra manobra que liberou mais de R$ 4,2 em emendas parlamentares
Segundo o partido, ofício enviado ao Planalto não atende às regras de transparência determinadas pelo Supremo
Brasil - há 20 dias
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares

Publicidade