Resultados

Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Política - há 15 horas
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
Projeto endurece punições no Código Penal e inclui crimes como furto de celular, arma de fogo e animais domésticos
Tecnologia - 09/01/2026
Por que o modelo aberto da DeepSeek está chamando a atenção do mercado de IA
Ao apostar em código aberto, plataforma amplia a colaboração global e acelera a criação de novas soluções em inteligência artificial
Brasil - 07/06/2025
DNA da floresta: estudo genético promete preservar espécies e impulsionar a bioeconomia
Projeto mapeia o código genético de animais e plantas da Amazônia para orientar ações de conservação e fortalecer a produção sustentável na região
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Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Economia - há 5 dias
Shopee é multada em mais de R$ 14 milhões pelo Procon-SP por cláusulas abusivas
Órgão afirma que plataforma descumpriu regras do Código de Defesa do Consumidor e pode ter permitido banimentos arbitrários
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas

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