Resultados

Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 16/11/2024
Robinho: placar no STF está em 5 a 1 para negar pedidos de liberdade do ex-jogador
Gilmar Mendes foi, até o momento, o único ministro que votou pela liberdade do ex-atacante, condenado por estupro coletivo na Itália
Brasil - 15/11/2024
Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
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Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Política - 16/05/2024
Governo e Congresso decidem prorrogar desoneração dos municípios até o fim de 2024
Pacheco afirmou que transição será a partir do ano que vem; alterações para cidades fará parte do projeto que está no Senado
Política - 10/05/2024
Ausência de Lira no acordo entre governo e Congresso sobre desoneração chama atenção; veja análise
Foto que marcou entendimento sobre medida reúne Pacheco, ministros Haddad e Padilha e senador Randolfe, líder do Executivo no Congresso
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista

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