Resultados

Justiça - há 1 dia
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - há 1 dia
Policiais condenados por omissão no 8 de Janeiro se apresentam para cumprir pena
Grupo de 5 oficiais foi condenado a 16 anos de prisão e expulso da polícia por envolvimento na trama golpista; caso não comporta mais recursos
Política - há 10 dias
Flávio é incluído na defesa de Bolsonaro e passa a ter acesso a autos da trama golpista
Senador é inscrito na OAB do Rj e do DF; agora, poderá apresentar petições a acompanhar processos que envolvem o pai
Política - há 10 dias
Moraes rejeita pedido da defesa de Tagliaferro e marca audiência para 17 de março
Advogados contestaram citação de ex-assessor em ação penal feita por edital e pediram anulação do processo; ministro do STF considerou pedido improcedente
Política - há 14 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
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Justiça - há 15 dias
Estupro de menina de 12 anos: Acuado, magistrado toma decisão sem amparo legal e MP se manifesta
Ministério Público de MG pede que colegiado confirme condenação de homem acusado de estupro para evitar brecha e nulidade do processo
Justiça - há 15 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - há 15 dias
8/1: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF
Decisão da 1ª Turma foi unânime; julgamento ocorreu em plenário virtual e foi finalizado na terça-feira (24)
Política - há 15 dias
Acusados por morte de Marielle dizem ao STF que delação de Lessa é a única base de denúncia da PGR
PGR pediu a condenação dos irmãos Brazão e de outros três réus pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson, em 2018
Política - há 17 dias
PM do DF errou ao fazer registro de visitação a Anderson Torres fora do horário na Papudinha
Corporação registrou horário diferente do permitido em visita de familiares no dia 11; ministro Alexandre de Moraes cobrou explicações

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