Resultados

Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto
Política - 17/06/2024
Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”
Presidente sancionou lei que obriga estados e o Distrito Federal a criarem planos de metas para combater violência contra a mulher
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
Brasil - 02/07/2024
Dia do Rei Pelé é sancionado por Lula e será celebrado na data do milésimo gol
Craque também foi homenageado no dicionário Michaelis como um adjetivo que significa “aquele que é fora do comum”
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Política - 12/11/2025
Derrite recua e retira trechos polêmicos do PL Antifacção após críticas do diretor da PF
Em entrevista ao SBT, Andrei Rodrigues disse que projeto pode atrapalhar investigações e até impedir casos como o de Marielle Franco de serem resolvidos
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Brasil - há 10 dias
SP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Norma estabelece medidas de prevenção, acolhimento às vítimas e orientação para denúncias
Política - 09/01/2026
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias

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