Resultados

Tecnologia - 14/01/2025
No fim do prazo, Meta responde questionamentos da AGU sobre moderação de conteúdo
Governo Lula diz que vai analisar resposta antes de divulgar teor do documento
Tecnologia - 07/01/2025
Zuckerberg muda regras de moderação de suas redes sociais: o que isso significa para o Brasil?
Mudanças visam a "liberdade de expressão" e começam nos EUA. No Brasil, STF e Congresso devem julgar a responsabilização das big techs por conteúdos este ano
Brasil - 11/07/2024
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital pelo governo Lula
Procedimento fica paralisado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Contas da União
Tecnologia - 02/07/2024
Meta terá que suspender treinamento de inteligência artificial com dados de brasileiros
Decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) prevê punição de até R$ 50 mil por dia; empresa diz estar "desapontada"
Política - há 28 dias
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado terá 15 dias para apresentar defesa em processo por coação no curso do processo; ele está nos Estados Unidos
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Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 26/06/2025
Julgamento da responsabilização das redes sociais é retomado após reunião de ministros por consenso
Ministros se reuniram em um almoço por cerca de quatro horas nesta quinta (26) para tentar chegar a um consenso sobre o assunto
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Brasil - 14/05/2025
PF faz buscas em nova fase de operação contra fraudes no INSS
Alvo é operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas pela Sem Desconto; afetados podem pedir devolução do valor a partir desta quarta
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência

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