PF faz buscas em nova fase de operação contra fraudes no INSS
Alvo é operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas pela Sem Desconto; afetados podem pedir devolução do valor a partir desta quarta
Emanuelle Menezes
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (14), mandados de busca e apreensão contra um homem supostamente envolvido em um esquema nacional de descontos irregulares de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação desta quarta é uma nova fase da Operação Sem Desconto, que, em abril, levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
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Segundo a PF, as buscas são feitas na cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. O alvo é um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas pela Sem Desconto.
O homem é suspeito de ter adquirido veículos de luxo com recursos oriundos da fraude aos aposentados e pensionistas.
Os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Fraude bilionária no INSS
Em abril, a Polícia Federal expôs um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. Até o momento, seis pessoas ligadas às entidades investigadas foram alvos de mandados de prisão e cinco servidores suspeitos de participarem dos crimes foram afastados das funções.
A revelação ainda resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído pelo procurador federal Gilberto Waller Júnior. Outro que deixou o cargo foi o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), após pressão da oposição. O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta.
O que fazer se você teve desconto ilegal em benefício do INSS?
A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus pagamentos poderão pedir a devolução dos valores. Todo o processo deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.
Nesta semana, o governo federal começou a notificar os segurados que tiveram possíveis descontos indevidos nos pagamentos. Uma vez notificado pelo aplicativo, o beneficiário deverá informar se reconhece ou não o desconto, para poder dar início ao processo de ressarcimento.
Como contestar os descontos?
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br;
- Clique na opção "Do que você precisa?" e digite "consultar descontos de entidades";
- A partir da lista de entidades fornecida, marque se autorizou o desconto ou não;
- Informe e-mail e telefone para contato;
- Em seguida, declare se os dados são verdadeiros;
- Por fim, clique no botão "enviar declarações".
Para aqueles sem acesso à internet, há a possibilidade de fazer a contestação pela central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nas agências do INSS, ainda não há previsão de atendimento voltado especificamente para os descontos indevidos.
A partir da declaração, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro descontado. A empresa terá, então, 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto ou apresentar providências para devolver o valor. Em ambos os casos, o beneficiário será informado por meio dos canais oficiais do INSS.
A expectativa, segundo o governo federal, é que o dinheiro descontado indevidamente seja devolvido ao segurado entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Caso a entidade não pague, o processo será finalizado no âmbito administrativo do INSS e o beneficiário será informado sobre a possibilidade de outros meios para resolver a situação. Em último caso, o valor será devolvido pelo Tesouro Nacional.
