Resultados

Brasil - há 2 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - há 12 dias
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
Política - há 16 dias
CPMI do INSS rejeita convocação de Jorge Messias
AGU recebeu relatório que falava sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Política - há 20 dias
Gleisi reage a críticas de Alcolumbre e rebate insinuações de negociação de cargos na indicação de Messias ao STF
Ministra afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal segue critérios de respeito entre os Poderes
Política - 20/11/2025
Quem é Jorge Messias, indicação de Lula ao STF
Elogiado pela discrição e pelo perfil técnico, advogado-geral da União foi o favorito do presidente por meses
Publicidade
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Política - 29/04/2025
Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Fernando Collor
Ex-presidente foi condenado no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
Política - 26/04/2025
Gilmar recua após maioria votar por manter prisão de Collor
Ministro queria levar decisão ao plenário físico, mas cinco anteciparam voto acompanhando decisão de Moraes, formando maioria para manter ex-presidente preso
Política - 26/04/2025
Supremo forma maioria para manter prisão de Fernando Collor
Seis ministros votaram a favor da manutenção da prisão do ex-presidente condenado na Lava Jato; votação ainda vai a sessão presencial em plenário
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição

Publicidade