Resultados

Política - 23/12/2025
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto
Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos
Mundo - 28/05/2025
Magnitsky Act: o que é a lei que Marco Rubio ameaça usar contra Moraes
Secretário de Estado dos EUA voltou a criticar autoridades estrangeiras que, segundo ele, "perseguem americanos"
Política - 05/02/2026
Questionada no STF, nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Texto teve vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, flexibilizando concessão de licenças ambientais
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Política - há 9 dias
Motta deve pautar "rapidamente" projeto que aumenta penas para furto e roubo, diz Kataguiri
Autor do projeto de lei, aprovado pelo Senado no início de março, afirmou ter a garantia de 350 votos na Câmara dos Deputados
Política - 26/11/2025
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "País está exercendo a democracia na mais alta plenitude"
Presidente sancionou projeto de lei que amplia para R$ 5 mil reais a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda
Política - 02/01/2026
Projeto de 2025 que suavizou Ficha Limpa deve livrar Eduardo Bolsonaro da inelegibilidade caso perca cargo na PF
Filho de ex-presidente está sob risco de demissão e, nesse caso, perderia direitos políticos se lei não tivesse sido alterada
Política - 07/02/2025
Dívida dos estados: governadores articulam derrubada de vetos de Lula
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e e Goiás querem que Congresso derrube vetos à renegociação de dívidas, sancionado em janeiro

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