Resultados

Política - há 5 dias
Conselho do MP impõe pagamento de R$ 46 mil em penduricalhos até julgamento do STF
Orientação assinada por Paulo Gonet e enviada a Gilmar Mendes vale até julgamento da Corte sobre verbas extras pagas a membros do MP e Judiciário
Política - 02/02/2026
Motta diz que Câmara deve “fazer valer prerrogativa do Congresso” na destinação de emendas
Presidente da Casa Baixa defendeu que recursos cheguem a regiões que não estão no radar do poder público
Política - 22/12/2025
Não há clima para julgar emendas em 2026, diz Gilmar
Ações sobre emendas parlamentares são relatadas por Flávio Dino e estão prontas para julgamento
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
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Política - 11/12/2025
Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada
Proposta do governo mexe com estruturas de segurança no país para, segundo o presidente, estabelecer quais atribuições podem ser exercidas pela União
Brasil - 07/12/2025
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Economia - 15/11/2024
Escala 6x1: governo apoia redução da jornada de trabalho
Setor de bares e restaurantes prevê que os custos adicionais precisarão ser repassados aos consumidores

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