Resultados

Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator
Brasil - há 7 dias
Operação da PF mira suspeitos de ataque hacker contra deputados que apoiaram PL Antiaborto
Projeto de lei que equipara interrupção da gestação após 22ª semana ao crime de homicídio não avançou na Câmara por causa da forte repercussão negativa
Política - 01/04/2025
Senado vota nesta terça (1º) projeto da Reciprocidade Econômica em meio ao "tarifaço" de Trump
Proposta autoriza governo federal a elevar tarifas e impor restrições sobre importações de países que prejudiquem exportações brasileiras
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Economia - 20/05/2025
Ministério da Fazenda diz que correção total da tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões
Proposta do governo "reduz a conta para R$ 25 bilhões, que a gente consegue compensar com imposto mínimo", diz secretário de Reformas Econômicas
Política - há 5 dias
Motta diz que decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é "fruto da polarização"
Presidente da Câmara afirma que Supremo e Senado devem buscar um "caminho de conciliação" após tensão entre os Poderes
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro

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