Enchentes e carros submersos: Quem paga essa conta?

As fortes chuvas que castigaram a capital paulista nesta semana deixaram um cenário de destruição: somente na última segunda-feira (31), mais de 120 veículos foram submersos na região metropolitana de São Paulo, segundo dados da Defesa Civil. Com a previsão de novas tempestades até sábado (5), especialistas alertam para a necessidade urgente de proteção adequada e conhecimento sobre os direitos do consumidor.

Afinal, em caso de enchentes, quando o Poder Público responde pelos danos causados a veículos submersos?

"A legislação brasileira é clara: cabe aos municípios a manutenção da infraestrutura urbana, incluindo galerias pluviais e sistema de drenagem. Quando uma enchente ocorre por falhas nessa manutenção -como bueiros entupidos por falta de limpeza ou obras mal executadas- a Prefeitura pode e deve ser responsabilizada", diz Rodrigo Breves, diretor comercial da M&F Corretora de Seguros e especialista com mais de 15 anos em gestão de riscos.

O especialista alerta, porém, que, na prática, esses processos são extremamente demorados: ''recentemente, analisamos 50 casos judiciais em São Paulo e constatamos que a média de duração é de 3 a 5 anos. Além disso, em cerca de 60% dos casos, as prefeituras conseguem se eximir alegando ''caso fortuito", que é um acontecimento inesperado, inevitável e que não pode ser controlado. Diante desse cenário, os motoristas recorrem à contratação de seguros, mas, ainda assim: é necessário atenção às cláusulas.

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Danos por enchente

Dados atualizados da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) revelam um dado preocupante: 35% de todas as reclamações no segmento de seguros automotivos estão relacionados a negativas de cobertura para danos por enchentes, um crescimento de 58% se compararmos com os números de reclamações do tipo nos últimos dois anos. A região metropolitana de São Paulo concentra 42% dessas ocorrências.

A Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) afirma que esses números caem quando o consumidor conta com a assessoria de um corretor especializado: ''As chances de ter o sinistro negado diminuem em até 73%, isso porque profissionais experientes conhecem as cláusulas contratuais e sabem como documentar adequadamente cada caso".

Para a Porto Seguro, uma das principais seguradoras do país, escolher um seguro automotivo adequado para enfrentar eventos climáticos extremos é uma decisão estratégica para garantir tranquilidade e proteção financeira. Mas apesar da cobertura para danos causados por alagamento, é importante que o veículo não seja colocado em risco intencionalmente. Por exemplo: se o carro estiver parado no trânsito e a água subir, o seguro cobre os prejuízos. No entanto, a seguradora alerta que, em casos em que o condutor assume riscos deliberadamente — como tentar atravessar áreas já alagadas — ele pode não ser contemplado pela cobertura.

Na prática, isso significa que o seguro cobre os danos se: o veículo estiver parado no trânsito e for atingido por uma enchente; se estiver estacionado em via pública ou garagem subterrânea; se sofrer danos por queda de arvores ou estruturas devido às chuvas.

E que o seguro não cobre os danos em casos de: tentativas de travessias em áreas alagadas; exposição desnecessária ao risco; danos por água salgada (em regiões costeiras).

Dicas do especialista:

- Antes de contratar o seguro, analise se sua cidade ou bairro possui histórico de enchentes. Se sim, priorize coberturas específicas contra alagamentos;

- Leia a apólice com atenção, e revise anualmente o documento, pois nem todos os seguros incluem proteção contra desastres naturais;

- Verifique os termos do contrato para evitar surpresas na hora do sinistro;

- Compare planos e preços: pesquise ofertas de diferentes seguradoras e avalie a relação custo-benefício, considerando não apenas o preço, mas também a extensão das coberturas;

- Verifique a franquia: é o valor que o segurado precisa pagar em caso de sinistro. Algumas apólices oferecem franquia reduzida ou isenta em determinadas situações;

- Considere benefícios extras: algumas seguradoras oferecem serviços adicionais, como carro reserva, proteção para vidros e cobertura para itens pessoais dentro do veículo;

- Tenha a tecnologia como sua aliada: "recomendamos o uso de apps como Waze e Google Maps, que emitem alertas em tempo real, para informação sobre áreas alagadas".

Meu carro ficou submerso em uma enchente, e agora?

Ainda para Breves, é essencial manter a calma e se lembra de não ligar o motor: "o simples ato de girar a chave pode causar avaria hidráulica no motor. O conserto médio custa R$ 18,7 mil e muitas seguradoras negam cobertura se houver tentativa de funcionamento após o alagamento".

No mais, é essencial, também, produzir documentação sobre o ocorrido, como fotos e vídeos do veículo e do nível da água; registro da placa e dos danos visíveis; registrar boletim de ocorrência e, por fim, contatar imediatamente seu corretor. "O prazo máximo para notificação é, normalmente, de 72 horas", afirmou.

Rodrigo Breves finaliza com um alerta: "Analisando os últimos sinistros que gerenciamos, constatamos que 80% dos problemas ocorreram por falta de informação adequada. A proteção eficaz combina três pilares: seguro personalizado para seu perfil de risco, assessoria contínua do corretor e plano de ação para situações emergenciais”.