Resultados

Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Economia - há 17 dias
Governo suspende preparativos do principal leilão portuário do país
Decisão é vista como vitória da Casa Civil sobre o Ministério de Portos e Aeroportos; governo avalia rever regras para ampliar concorrência
Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros
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Justiça - 24/06/2023
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Mundo - 04/05/2023
"Naquele momento havia exigência de vacina", diz EUA sobre viagem de Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por adulterar carteira de imunização contra covid para burlar regras sanitárias
Brasil - há 5 dias
Protocolos para disparos com balas de borracha entram em discussão após caso no Rio
Jovem de 18 anos foi ferido durante confusão após clássico entre Flamengo e Vasco; especialistas apontam regras para uso do armamento
Brasil - há 14 dias
1º de maio: saiba os direitos de quem trabalha no feriado
O CLT que for escalado tem direitos garantidos; já temporários e PJs podem ter regras diferentes
Justiça - há 17 dias
Gilmar critica Fachin por condução do Código de Ética do STF
Ministro diz que presidente da Corte errou no método de apresentação e que momento não é ideal para debate sobre regras de conduta na Corte

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