Resultados

Política - 25/10/2024
Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF
Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - há 10 dias
Câmara de SP aprova projeto que altera o nome da Rua Peixoto Gomide
Via pode deixar de homenagear político e passar a levar nome da filha, morta pelo próprio pai em 1906
Brasil - há 10 dias
Câmara aprova projeto que inclui homicídio contra filhos na Lei Maria da Penha
Crime ocorre quando agressor mata filhos, ou familiares para atingir mulher; pena pode chegar a 40 anos de prisão
Política - há 11 dias
Câmara acelera projeto que amplia limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 empregados
Regime de urgência permite votação direta no plenário; proposta busca atualizar regras e ampliar alcance do microempreendedor
Publicidade
Política - há 19 dias
Relator de projeto sobre entregadores diz que, sem consenso, divergências serão resolvidas “no plenário”
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) reafirmou a intenção de votar o texto no início de abril
Política - há 24 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - há 26 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - 25/02/2026
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Política - 23/02/2026
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira

Publicidade