Resultados

Justiça - 17/01/2026
Gilmar Mendes rejeita HC que tentava levar Bolsonaro a prisão domiciliar
Ministro não analisou mérito do tema; advogado que entrou com habeas corpus não era da defesa do ex-presidente
Justiça - 08/01/2026
Fachin decide faltar a evento no Planalto diante de veto de Lula ao PL da Dosimetria
Para presidente do STF, tema será judicializado, e presença em ato do governo pode sinalizar apoio à medida
Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Justiça - há 6 dias
ACM Neto acionará PGR e STF após vazamento de transferências de R$ 3,6 milhões do Master e da Reag
Transferências ocorreram em 20 operações para empresa do ex-prefeito de Salvador; político afirma que acionará autoridades contra divulgação de dados sigilosos
Justiça - 01/06/2023
OAB parabeniza Cristiano Zanin por indicação ao Supremo Tribunal Federal
Nome foi confirmado nesta 5ª feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Justiça - 09/02/2026
Braga Netto e Paulo Sérgio têm 10 dias para apresentar defesa em processo no STM
Casos de Bolsonaro, Heleno e Garnier estão parados nos gabinetes dos relatores
Justiça - há 16 dias
Eleições 2026: TSE retoma nesta segunda (2) julgamento de regras para pleito em outubro
Ministros precisam concluir votação das resoluções até 5 de março; propostas detalham normas já previstas na legislação eleitoral
Justiça - há 8 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - há 8 dias
Decisão de Mendonça sobre visitas reservadas de Vorcaro reabre polêmica sobre monitoramento dentro das penitenciárias federais
Ação Direta de Inconstitucionalidade tramita no STF desde 2024 e está para análise do ministro Moraes, relator do caso

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