Resultados

Justiça - 23/05/2023
Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados de matar Moïse Kabagambe
Juíza alegou que detenção é necessária para garantir ordem pública e classificou crime como "covarde"
Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
Justiça - 26/03/2021
Justiça facilita recurso para quem teve auxílio emergencial negado
Juíza definiu que se crie uma nova função no aplicativo da Caixa para quem quer pedir uma revisão do pedido
Justiça - 10/09/2024
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Justiça - 18/07/2024
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
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Justiça - 15/02/2023
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
Brasil - 05/11/2024
Conselho Nacional de Justiça lança painel para acompanhar casos de racismo no país
Medida anunciada nesta terça-feira (5) faz parte dos esforços do órgão para enfrentar a desigualdade racial no Judiciário
Caso Bernardo: Justiça nega pedido de anulação do julgamento dos réus
Defesa alega não ter provas para a condenação de mais de 30 anos de prisão
Congresso - 26/10/2023
Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Daniela Teixeira, José Vilela e Teodoro Santos tiveram indicações validadas pelo Plenário do Senado e são os novos ministros do STJ
Justiça - 16/05/2024
Ministro André Mendonça, do STF, é eleito para o TSE
Mendonça assumirá vaga deixada por Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE

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