Justiça
MPF cobra medidas da Economia em relação à crise de oxigênio
O ofício, enviado na 5ª feira, foi assinado por procuradores da República de cinco estados
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Siga no Google DiscoverO Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia solicitando medidas urgentes com o objetivo de equacionar a relação entre a produção e a disponibilidade de oxigênio medicinal.
No documento, enviado na 5ª feira (25.mar), procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe alertam sobre a situação de risco de desabastecimento do produto ? que também é utilizado no setor industrial ? no sistema de saúde.
No ofício, os procuradores solicitam ao Ministério da Economia que informe as medidas adotadas, em conjunto com o Ministério da Saúde, e perante o setor produtivo industrial, a fim de equacionar a relação produção e disponibilidade do produto oxigênio para fins medicinais. O prazo para resposta é de três dias.
Em reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio ao sistema de saúde de diversos Estados, o MPF verificou a necessidade de adotar medidas de contingência.
Entre elas, o direcionamento da produção, nesse cenário de crise, para o atendimento dos serviços de saúde, reduzindo o abastecimento de alguns setores industriais em casos que não importem risco de segurança e impacto no fornecimento de insumos e serviços para a própria assistência à saúde.
No documento, enviado na 5ª feira (25.mar), procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe alertam sobre a situação de risco de desabastecimento do produto ? que também é utilizado no setor industrial ? no sistema de saúde.
No ofício, os procuradores solicitam ao Ministério da Economia que informe as medidas adotadas, em conjunto com o Ministério da Saúde, e perante o setor produtivo industrial, a fim de equacionar a relação produção e disponibilidade do produto oxigênio para fins medicinais. O prazo para resposta é de três dias.
Em reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio ao sistema de saúde de diversos Estados, o MPF verificou a necessidade de adotar medidas de contingência.
Entre elas, o direcionamento da produção, nesse cenário de crise, para o atendimento dos serviços de saúde, reduzindo o abastecimento de alguns setores industriais em casos que não importem risco de segurança e impacto no fornecimento de insumos e serviços para a própria assistência à saúde.
