Resultados

Política - 13/01/2026
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro contra condenação
Advogados solicitaram que o pedido fosse submetido a análise do plenário do STF
Política - 12/01/2026
Defesa de Bolsonaro pede que Moraes aceite embargos infringentes ou leve caso ao plenário do STF
Advogados questionam decisão individual que barrou recurso e voltam a argumentar que houve divergência no julgamento da Primeira Turma
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
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Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 02/12/2025
Relator apresenta parecer e defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia (Republicanos-PR) afirma que processo deixa margem para dúvidas
Política - 26/11/2025
Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ficando inelegível até 2060
Política - 25/11/2025
Defesas de condenados por tentativa de golpe se manifestam após decisão do STF
Advogados do general Augusto Heleno voltam a defender inocência e falam em perseguição
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração

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