Relator apresenta parecer e defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia (Republicanos-PR) afirma que processo deixa margem para dúvidas
Carla Zambelli (PL-SP) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O relator do processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara (CCJ), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), disse nesta terça-feira (2) que vai apresentar parecer contra a cassação do mandato da parlamentar. Agora, o relatório deve ser votado no colegiado.
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Siga no Google Discover"A Câmara não pode tomar decisões que resultem em perda de mandato apenas com base em suspeitas que deixam margem, para dúvida. Na dúvida, prevalece a soberania popular. O meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli", afirmou o deputado.
Nesta terça, a CCJ da Câmara dos Deputados avança no processo que pode cassar o mandato de Zambelli. Ela foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relator, no entanto, alegou que não teve acesso a principal prova de acusação. "O que encontrei foi suspeitas, mas não certeza", acrescentou. Diego Garcia também teve dificuldade em ter contato com a deputada, que está na Itália.
"Eu analisei toda a ação e encontrei suspeitas, mas não certezas de que a deputada tenha ordenado as invasões. A acusação se baseia no depoimento do hacker Walter Delgatti. Não há outras provas que deem sustentação ao depoimento dele", acrescentou.
Além das dificuldades citadas, o relator disse haver indícios de "perseguição política" e que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi "vítima" e "julgador". A parlamentar foi condenada pela Primeira Turma, inclusive com voto de Luiz Fux.
A deputada federal está presa em Roma, na Itália, desde julho deste ano, após fugir do Brasil às vésperas de sua condenação. Na quinta-feira (4), a Justiça do país europeu fará uma audiência que pode decidir pela permanência ou extradição da brasileira, que possui cidadania italiana.
