Relator apresenta parecer e defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia (Republicanos-PR) afirma que processo deixa margem para dúvidas
Carla Zambelli (PL-SP) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O relator do processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara (CCJ), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), disse nesta terça-feira (2) que vai apresentar parecer contra a cassação do mandato da parlamentar. Agora, o relatório deve ser votado no colegiado.
"A Câmara não pode tomar decisões que resultem em perda de mandato apenas com base em suspeitas que deixam margem, para dúvida. Na dúvida, prevalece a soberania popular. O meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli", afirmou o deputado.
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Siga no Google DiscoverNesta terça, a CCJ da Câmara dos Deputados avança no processo que pode cassar o mandato de Zambelli. Ela foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relator, no entanto, alegou que não teve acesso a principal prova de acusação. "O que encontrei foi suspeitas, mas não certeza", acrescentou. Diego Garcia também teve dificuldade em ter contato com a deputada, que está na Itália.
"Eu analisei toda a ação e encontrei suspeitas, mas não certezas de que a deputada tenha ordenado as invasões. A acusação se baseia no depoimento do hacker Walter Delgatti. Não há outras provas que deem sustentação ao depoimento dele", acrescentou.
Além das dificuldades citadas, o relator disse haver indícios de "perseguição política" e que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi "vítima" e "julgador". A parlamentar foi condenada pela Primeira Turma, inclusive com voto de Luiz Fux.
A deputada federal está presa em Roma, na Itália, desde julho deste ano, após fugir do Brasil às vésperas de sua condenação. Na quinta-feira (4), a Justiça do país europeu fará uma audiência que pode decidir pela permanência ou extradição da brasileira, que possui cidadania italiana.
