Resultados

Política - 22/12/2025
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
Decisão do ministro considerou idade avançada e laudos médicos que apontam demência mista progressiva
Política - 22/12/2025
“Não existe passaporte apátrida para quem tem nacionalidade”, diz especialista sobre fala de Eduardo Bolsonaro
Professora de Direito Internacional da USP, Maristella Basso esclarece as regras para perda de nacionalidade e refuta tese levantada pelo deputado cassado
Política - 12/12/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
Brasil - 03/12/2025
IPVA: Câmara aprova isenção de imposto para veículos com mais de 20 anos
Medida vale para Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina; no restante do país, isenção já é vigente
Política - 30/11/2025
PT propõe criação de Guarda Nacional Civil para substituir Força Nacional em operações de GLO
Cartilha elaborada pelo partido defende uma força civil permanente, ingresso por concurso e atuação nacional, além da criação do Ministério da Segurança Pública
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Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Política - 13/10/2025
Governo e relator chegam a acordo para aumentar licença-paternidade
Proposta em tramitação na Câmara amplia benefício para 30 dias de forma gradual
Política - 07/06/2025
Três municípios de SP terão novas eleições neste domingo (8)
Mongaguá, Panorama e Bocaina terão novo pleito após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo identificar irregularidades eleitorais com os políticos eleitos
Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil

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