Resultados

Brasil - há 6 dias
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Governo - há 26 dias
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Política - 18/09/2024
Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas
Governo - 26/04/2024
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Governo - 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Publicidade
Governo - 13/07/2023
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Economia - 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto
Governo - 12/03/2022
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Governo - 04/03/2022
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar

Publicidade