Resultados

Brasil - 28/10/2024
Desembargadores afastados em MS não se apresentam para colocarem tornozeleiras eletrônicas
Cinco magistrados da segunda instância da Justiça são investigados por venda de sentenças. Caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Saúde - 24/06/2024
Peeling de Fenol: Cremesp pede à Justiça que substância seja vendida apenas para médicos
Em caso de entendimento contrário, Conselho pede que Anvisa suspenda venda para quem não tiver formação na área da saúde
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra
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Justiça - há 11 horas
Por que Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira?
Ministro do Supremo Tribunal Federal havia concedido liberdade condicional na sexta-feira (20) e disse que ex-deputado descumpriu 227 vezes medidas cautelares
Política - há 11 horas
Vice-líder da oposição na Câmara critica prisão de Silveira: "Merece ter um dia de paz"
Parlamentares comentaram nova detenção do ex-deputado federal, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF)
Polícia - há 7 dias
Justiça do RS solta réus acusados pela morte de homem negro no Carrefour de Porto Alegre
João Alberto foi imobilizado e espancado até a morte em supermercado há quatro anos; acusados estavam em prisão preventiva desde o crime
Política - há 14 dias
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil

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