Resultados

Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Economia - há 8 dias
Governo suspende preparativos do principal leilão portuário do país
Decisão é vista como vitória da Casa Civil sobre o Ministério de Portos e Aeroportos; governo avalia rever regras para ampliar concorrência
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros
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Justiça - 24/06/2023
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Mundo - 04/05/2023
"Naquele momento havia exigência de vacina", diz EUA sobre viagem de Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por adulterar carteira de imunização contra covid para burlar regras sanitárias
Economia - 24/07/2022
Economia detalha nesta 2ª novo bloqueio do orçamento; total ultrapassa R$12 bi
Justificativa para novo bloqueio de R$6,74 bi no orçamento do governo é a regra do teto de gastos
Economia - há 2 dias
Acordo Mercosul–UE começa a valer nesta sexta-feira (1); veja o que muda
Tratado prevê redução de tarifas, abertura de mercados e novas regras para exportações entre os blocos
Brasil - há 5 dias
1º de maio: saiba os direitos de quem trabalha no feriado
O CLT que for escalado tem direitos garantidos; já temporários e PJs podem ter regras diferentes

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