Economia detalha nesta 2ª novo bloqueio do orçamento; total ultrapassa R$12 bi
Justificativa para novo bloqueio de R$6,74 bi no orçamento do governo é a regra do teto de gastos
O Ministério da Economia irá detalhar, nesta 2ª feira (25.jul), o terceiro bloqueio no orçamento do governo federal para este ano. O total contingenciado chega a R$12,74 bilhões. A coletiva de imprensa do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, e demais representantes da pasta para falar sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2022 está marcada para 11h.
Para explicar os bloqueios, o Ministério da Economia divulgou os principais destaques. Para que a regra do teto de gastos seja cumprida, a pasta ressaltou que "a necessidade de bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilhões no 2º bimestre para 12,74 bilhões no 3º bimestre; ou seja, um acréscimo de R$ 2,77 bilhões". O teto de gastos impede que as despesas do governo sejam superiores ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação.
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Ainda de acordo com a equipe econômica, "desse total de R$ 12,74 bilhões de necessidade de bloqueio em 2022, R$ 5,997 bilhões ainda remanescem bloqueados pela necessidade apurada no segundo bimestral e a diferença foi utilizada para recomposição de despesas obrigatórias. Portanto, a necessidade de bloqueio adicional e de recomposição é de R$ 6,739 bilhões".
A equipe econômica detalhou ainda que os "números incorporam a derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo (LCP 195/22; R$ 3,86 bilhões); e aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (EC 120/22; R$ 2,24 bilhões)".