Resultados

Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Mundo - 14/12/2024
Deputados aprovam impeachment do presidente da Coreia do Sul
Yoon Suk Yeol será afastado do cargo enquanto processo é analisado pelo Tribunal Constitucional
Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Brasil - 14/11/2024
Leia o discurso do presidente do STF após atentado a bomba na Praça dos Três Poderes
Barroso diz que na democracia não há lugar para "quem não respeita as regras da própria democracia, para quem não respeita os direitos fundamentais dos outros"
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
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Mundo - 10/11/2025
Suprema Corte dos EUA mantém decisão que legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão mantém precedente histórico de 2015; ex-servidora do Kentucky havia se recusado a emitir licenças por motivos religiosos
Mundo - 25/11/2025
Justiça da União Europeia obriga reconhecimento de casamentos homoafetivos
Decisão deve ser cumprida por todos os países do bloco e repreende Polônia por não reconhecer união entre dois cidadãos poloneses casados na Alemanha
Brasil - 26/02/2026
STF autoriza entidades a ingressarem em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Processos no Supremo Tributal Federal discutem validade da anistia para crimes de sequestro e cárcere privado durante a ditadura militar
Brasil - 03/12/2025
Casal gay é abordado por segurança no Mercadão de SP após se abraçar: "É melhor fazer isso lá fora"
Vídeo que mostra abordagem viralizou nas redes sociais; concessionária do Mercado Municipal chama episódio de "inadmissível" e afasta segurança terceirizado
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século

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