Mundo

Suprema Corte dos EUA mantém decisão que legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo

Decisão mantém precedente histórico de 2015; ex-servidora do Kentucky havia se recusado a emitir licenças por motivos religiosos

R
Reuters
10/11/2025, 23:25 • Atualizado em 10/11/2025, 23:25
compartilhar
Em 2015, a Suprema Corte dos EUA decidiu que os estados não podem proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo | Joshua Roberts/REUTERS

Em 2015, a Suprema Corte dos EUA decidiu que os estados não podem proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo | Joshua Roberts/REUTERS

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (10), um pedido para revisar a decisão de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

O recurso foi apresentado por Kim Davis, ex-servidora pública do estado do Kentucky, que se recusou a emitir licenças de casamento alegando motivos religiosos.

Com a decisão, fica mantido o precedente do caso Obergefell v. Hodges, de 2015, que garantiu aos casais homoafetivos o direito constitucional de se casar.

Na época, a Suprema Corte decidiu por 5 votos a 4 que os estados norte-americanos não podem proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Kim Davis foi processada por um casal gay após se negar a emitir a licença e acabou condenada a pagar US$ 360 mil em indenizações e honorários advocatícios.

Liberdade religiosa x direitos civis

A defesa da ex-servidora alegou que a decisão feria o direito à liberdade religiosa, garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O argumento foi rejeitado por tribunais inferiores e, agora, pela Suprema Corte, que recusou analisar o caso.

“A recusa da Corte em revisar a decisão confirma o que já sabíamos: casais do mesmo sexo têm o direito constitucional de se casar”, afirmou William Powell, advogado do casal autor da ação.

O grupo jurídico cristão Liberty Counsel, que representa Kim Davis, afirmou que continuará tentando reverter o entendimento da Suprema Corte.

“Obergefell será anulado porque não tem base na Constituição”, declarou Mat Staver, fundador da organização.

Desde 2015, a composição da Corte se tornou mais conservadora, com seis juízes indicados por presidentes republicanos.

A mudança alimentou a expectativa de grupos religiosos e conservadores de que o tribunal pudesse revisar o tema, especialmente após a reversão do caso Roe v. Wade, em 2022, que retirou o direito constitucional ao aborto.

Marco para os direitos LGBT+

O caso Obergefell v. Hodges é considerado um marco histórico para os direitos LGBT+ nos Estados Unidos.

Na decisão de 2015, o então juiz Anthony Kennedy, autor do voto decisivo, afirmou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo representa igualdade e dignidade perante a lei.

“Eles pedem dignidade igual aos olhos da lei. A Constituição lhes concede esse direito”, escreveu Kennedy na época.

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: Cabo Verde faz história e avança ao mata-mata da Copa

Cabo Verde faz história e avança ao mata-mata da Copa

Imagem da notícia: Resgates dependem de máquinas emprestadas, diz venezuelano

Resgates dependem de máquinas emprestadas, diz venezuelano

Imagem da notícia: Nova Zelândia x Bélgica na Copa; siga em tempo real

Nova Zelândia x Bélgica na Copa; siga em tempo real

Imagem da notícia: Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Imagem da notícia: Cabo Verde faz história e avança ao mata-mata da Copa

Cabo Verde faz história e avança ao mata-mata da Copa

Imagem da notícia: Resgates dependem de máquinas emprestadas, diz venezuelano

Resgates dependem de máquinas emprestadas, diz venezuelano

Imagem da notícia: Nova Zelândia x Bélgica na Copa; siga em tempo real

Nova Zelândia x Bélgica na Copa; siga em tempo real

Imagem da notícia: Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Últimas notícias

Promessa do futebol venezuelano morre em terremoto

Yimvert Berroterán, atacante da Universidad Central e da seleção sub-17 da Venezuela, está entre as vítimas dos terremotos que devastaram o país

Alckmin diz que caso Wagner "engrandece" Lula

Ao SBT News, vice-presidente afirma que afastamento de ex-lider do governo no Senado reforça independência da Polícia Federal

Vini Jr. entra no top-4 da Fifa após show contra a Escócia

Atacante sobe cinco posições no Power Ranking da Copa do Mundo após marcar dois gols contra a Escócia e já aparece entre os melhores do torneio

Técnico do Japão admite pedir "ajuda" a Zico

Hajime Moriyasu chamou o Galinho de herói e destacou a influência do ex-camisa 10 no desenvolvimento do futebol japonês antes do duelo pelas 16 avos da Copa

Dívida pública atinge R$ 9 trilhões em maio, mostra Tesouro

O estoque da Dívida Pública Federal cresceu em 2,66% em um mês, registrando acúmulo de R$ 234,40 bilhões

Novo terremoto atinge Venezuela após tragédia

Fenômeno ocorre dias após os fortes tremores que atingiram o norte do país e deixaram centenas de vítimas, além de provocar danos em diferentes regiões