Resultados

Brasil - 11/04/2025
Ministros do STF mantêm condenações de quatro acusados por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate, cantor e o produtor musical foram condenados a mais 18 anos de prisão cada
Brasil - 11/04/2025
STF decide que aposentados beneficiados pela 'revisão da vida toda' não precisam devolver valores
Ministros rejeitaram proposta que tentava voltar com revisão dos valores
Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
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Brasil - 05/02/2025
Defesa de Robinho cita voto de Gilmar Mendes ao recorrer da decisão que manteve prisão do ex-jogador
Advogados pedem ao STF revogação de prisão e falam em "omissão" da Corte no julgamento de habeas corpus
Política - 04/02/2025
STF forma maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1
Seis ministros votaram pela condenação a 17 anos de prisão, mas houve divergência sobre a pena
Justiça - 13/12/2024
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado federal é réu por quatro crimes; tempo de pena ainda deve ser definido pela Corte
Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Justiça - 06/12/2024
Inquérito do golpe: STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no caso
Defesa do ex-presidente pediu para que ministro deixasse de analisar o processo por ser vítima do suposto plano de golpe

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