Inquérito do golpe: STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no caso
Defesa do ex-presidente pediu para que ministro deixasse de analisar o processo por ser vítima do suposto plano de golpe
Lis Cappi
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve o ministro Alexandre de Moraes como responsável pelo inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão é desta sexta-feira (6) e não atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Advogados do ex-presidente pediram para que Moraes fosse afastado da investigação por ser apontado como possível vítima da trama golpista, em que Bolsonaro teria participação. Para a defesa do ex-presidente, o ministro seria "parte ou diretamente interessado" na investigação.
O pedido foi recusado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso - que é o relator dessa ação -, acompanhado por outros cinco ministros que também não viram justificativa para afastar Moraes. São eles: Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Por ser parte citada na ação dos advogados, Moraes não votará.
"Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador para o legítimo exercício da jurisdição", afirmou Luís Roberto Barroso.
O julgamento foi iniciado na manhã desta sexta (6), em plenário virtual, e ainda seguirá aberto para que outros magistrados possam votar. Pela quantidade de votos alcançada, não é possível uma mudança no resultado.
Na prática, Moraes segue como responsável pelo inquérito que apura uma trama golpista elaborada para evitar que Lula chegasse ao poder, após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um indiciados pela Polícia Federal, supostamente envolvido no plano.
