Resultados
- Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
- Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
- Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
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Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
- Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
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