Resultados

Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Polícia - 29/01/2025
Exclusivo: Parte da munição usada na execução de delator do PCC pertencia à PM de São Paulo
Laudo balístico aponta que munição foi comprada pela Polícia Militar e identificada pelo código de rastreamento
Política - 23/12/2025
Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'
Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil
Brasil - 31/03/2025
Tribunal Militar cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
Militar foi considerado apto para o serviço; insatisfeito, adulterou o documento oficial
Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
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Política - 20/02/2025
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Além do Código Penal, texto prevê incluir tipificação semelhante no Código Eleitoral
Brasil - 04/10/2021
A um ano das eleições, TSE inicia testes na urna eletrônica
A abertura do código-fonte da urna eletrônica está programada para esta 2ª feira (4.out)
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Congresso - 23/09/2021
Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro
Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário

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