Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro
Rodrigo Pacheco procurou líderes partidários para falar sobre PLC do novo Código Eleitoral (Marcos Oliveira/Agência Senado)
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Siga no Google DiscoverO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta 4ª feira (22.set) que líderes partidários demonstraram preocupação com o tempo para a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) do novo Código Eleitoral e admitiu existir a possibilidade de a Casa não votar o texto até 2 de outubro. Para valerem nas eleições de 2022, as regras precisariam ser aprovadas, no máximo, no segundo dia do próximo mês.
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"Muito líderes partidários dizendo da dificuldade, em razão da complexidade do Código Eleitoral, teríamos só mais uma semana, a próxima semana, para essa apreciação, então muitos líderes partidários manifestando essa dificuldade em razão da complexidade do tema de uma apreciação a tempo de se cumprir a regra da anualidade", disse Pacheco em entrevista coletiva. Na sequência, acrescentou: "Isso não se esgotou ainda, eu vou conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], senador David Alcolumbre [DEM-AP], com o relator da matéria, que é o senador Antonio Anastasia [PSD-MG], e exaurir todas as possibilidades. Se for possível apreciar, nós vamos nos esforçar para isso".
Porém, ainda nas palavras do senador, "se infelizmente chegar mesmo a uma conclusão, que já está sendo indicada nessa reunião de líderes, de que não será possível, infelizmente teremos que apreciar ao longo dos meses o Código Eleitoral, portanto, ele não se aplicaria às eleições de 2022". Também na coletiva, ele disse ter recebido pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PSD-MG), para que a PLC fosse aprovada até o dia 2 de outubro e, por isso, procurou os líderes partidários.
A Câmara concluiu a votação do novo Código Eleitoral na última 5ª feira (16.set). Entre as mudanças previstas pelo texto, está a criação de uma quarentena obrigatória de quatro anos para militares, policiais, guardas, magistrados e integrantes do Ministério Público (MP) que desejem disputar eleições; proibição da divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas dos pleitos; e autorização para punir candidatos que se mudarem de partidos no mês de março de cada ano eleitoral. Sobre o primeiro ponto, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que vetará, caso passe pelo Senado.
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