Resultados

Justiça - há 9 dias
Turmas do STF divergem sobre obrigação de investigados irem a CPIs do Congresso
Segunda Turma, considerada garantista, consolidou entendimento contra obrigatoriedade
Justiça - há 13 dias
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Justiça - há 15 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 16 dias
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12
Justiça - há 16 dias
Relator que votou para absolver réu por estupro de menina de 12 anos é investigado por abuso sexual
TJ de Minas apura acusações contra Magid Nauef Láuar, que relatou processo que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra vulnerável
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Justiça - há 16 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Justiça - há 27 dias
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Justiça - há 28 dias
Justiça italiana encerra audiência sobre extradição de Carla Zambelli
Decisão sai em até cinco dias; Zambelli está presa em Roma desde 2025 e defesa prevê recurso à Suprema Corte italiana se houver extradição
Justiça - 05/02/2026
Justiça do RJ aceita denúncia e determina prisão preventiva de argentina acusada de racismo
Acusada teria feito ofensas racistas contra funcionários de um bar em Ipanema; Justiça considerou risco de reiteração do crime
Justiça - 27/12/2025
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda

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