Resultados

Mundo - há 19 dias
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai
A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - há 27 dias
Motta diz que PL Antifacção será “a maior resposta da Câmara ao crime organizado no Brasil”
Presidente da Câmara afirma que a legislação não pode ter viés ideológico; projeto deve ser votado no plenário ainda nesta terça (18)
Publicidade
Política - 13/05/2025
Motta critica influência da polarização na agenda da Câmara
O presidente da Casa também defendeu legislação que reconheça outros vínculos de trabalho: "brasileiros não querem mais CLT, querem empreender"
Brasil - 06/03/2023
Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"
Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo
Economia - 18/08/2018
Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018
A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged
Mundo - 11/12/2024
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
Saúde - 25/03/2025
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Instituição que representa os farmacêuticos garante que os profissionais estão amparados pela legislação e pela formação acadêmica

Publicidade