Justiça do RJ aceita denúncia e determina prisão preventiva de argentina acusada de racismo

A Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a prisão preventiva da advogada argentina Agostina Paez, acusada de cometer ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da capital fluminense, no dia 14 de janeiro.

De acordo com a ação penal, Agostina estava acompanhada de duas amigas no estabelecimento quando discordou do valor da conta. Durante a discussão, ela teria dirigido ofensas de cunho racial a um funcionário do bar, com o objetivo de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor.

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Mesmo após ser alertada pela vítima de que a conduta configura crime no Brasil, a denunciada teria feito novos insultos a outra funcionária do local, além de gestos ofensivos, segundo o Ministério Público.

Ainda conforme a denúncia, após deixar o estabelecimento, a advogada voltou a proferir ofensas racistas na calçada, desta vez contra três funcionários. O Ministério Público aponta que houve repetição de gestos e expressões de caráter discriminatório.

Ao aceitar a denúncia, a Justiça entendeu que a prisão preventiva é necessária diante da gravidade dos fatos e do risco de novas práticas criminosas. O crime de racismo é considerado inafiançável e imprescritível pela legislação brasileira.

Argentina estava sob medidas cautelares

Antes da decisão pela prisão preventiva, a Justiça já havia imposto medidas cautelares à acusada. Agostina Paez estava proibida de deixar o país, teve o passaporte retido e passou a usar tornozeleira eletrônica.

A defesa da advogada ainda não se manifestou sobre a decisão.

Relembre o caso

A turista argentina Agostina Paez foi flagrada cometendo ato de racismo contra um funcionário de um bar no Rio de Janeiro. Ela teve a identidade apreendida e passou a usar tornozeleira eletrônica, além de estar proibida de deixar a cidade.

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Segundo a investigação, houve um desentendimento entre Agostina e suas amigas e um funcionário do bar, por causa de um suposto erro no pagamento. Ao sair do local, a argentina chamou o funcionário de "mono" ("macaco") e fez gestos imitando o animal.

O crime foi registrado em vídeo. As imagens foram gravadas pela própria vítima e mostram o momento do insulto racial. Em um dos vídeos, é possível ver que uma das amigas tenta impedir a argentina de continuar com os gestos racistas.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme a legislação brasileira. Casos envolvendo estrangeiros são tratados da mesma forma que os cometidos por cidadãos brasileiros.