Resultados

Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Brasil - 26/12/2024
PIS/Pasep 2024 pode ser sacado até sexta (27); veja se você tem direito
Beneficiários que nasceram em novembro e dezembro estão autorizados a efetuar saque do dinheiro
Mundo - 21/03/2025
Mapa Mundi ao vivo | Eduardo Bolsonaro diz que vai pedir asilo aos EUA: entenda o que é e quem tem direito
Programa desta sexta (21) também repercute fim do cessar-fogo na Faixa de Gaza; número de mortos no enclave palestino se aproxima de 50 mil
Brasil - 07/02/2025
Deportados dos EUA chegam a Fortaleza: "Estavam presos e quase sem alimentos", diz secretária dos Direito Humanos do Ceará
Brasileiros foram recebidos por representantes de órgãos federais em esforço para "atendimento e acolhimento humanizado" para reintegração
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
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Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Mundo - há 17 dias
Comandante de unidade brasileira na Ucrânia autorizou tortura que matou pernambucano, diz delator
Braço direito de Leanderson Paulino desertou, fugiu da unidade e agora está sob proteção de autoridades da União Europeia
Polícia - 26/11/2025
Asilo clandestino é interditado no RJ; polícia investiga denúncia de três mortes
Operação “Direito da Pessoa Idosa” foi realizada nesta quarta-feira (26) em Paciência, na zona oeste do Rio; local era sujo e tinha até comida estragada
Política - 09/02/2026
Presidente da CPI do INSS critica STF por permitir silêncio de depoentes
Carlos Viana disse que direito não pode ser usado como “instrumento para frustrar, atrasar ou esvaziar investigações”
Tecnologia - 04/01/2026
Férias, telas e exposição infantil: como proteger as crianças nesta época do ano
Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados alerta e dá dicas de um uso seguro

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