Resultados

Política - 25/11/2025
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 20/12/2024
Exclusivo: "Não queria morrer", diz jovem negro que teve condenação anulada após ser torturado por PMs
Justiça anulou condenação após identificar violência policial; veja com exclusividade depoimento da vítima em audiência de custódia
Brasil - 06/12/2025
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Justiça - há 7 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
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Justiça - há 19 dias
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Justiça - há 20 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Política - 12/11/2025
Ministros do STF começam a votar em julgamento dos kids pretos na próxima semana
Com o fim das sustentações orais das defesas nesta quarta (12), análise foi suspensa e será retomada na próxima terça (18)
Brasil - 05/11/2025
Justiça de MG absolve os 10 réus no caso da cervejaria Backer
Justiça alega falta de provas em caso de intoxicação que aconteceu em 2020; 10 pessoas morreram ao beber cerveja e 16 ficaram com sequelas
Brasil - 28/10/2025
Tentativa de golpe: STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e outros seis réus em 7 de novembro
Sessão deve ocorrer no plenário virtual da Corte, em que ministros votam de forma remota, com análise de pedidos das defesas do núcleo 1

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