Morte após peeling de fenol: o que as clínicas de estética podem ou não fazer?

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo fechou o Studio Natalia Becker nesta semana. A clínica de estética não tinha autorização para realizar, entre outros procedimentos, o peeling de fenol, responsável pela morte do empresário Henrique Chagas. Além disso, o estabelecimento vendia cosméticos irregularmente, já que não tinha autorização para isso junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Apesar de o peeling de fenol ser realizado exclusivamente por profissionais de saúde, como dermatologistas, por exemplo, há outros procedimentos estéticos que podem ser feitos em clínicas. Para evitar problemas, é importante entender o que diz a regulação.

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Em fevereiro deste ano, a Anvisa republicou uma nota técnica na qual classifica os estabelecimentos de estética e embelezamento como “serviços de saúde” ou como “serviços de interesse à saúde”.

Entenda a diferença:

• Serviços de interesse à saúde: são atividades realizadas por esteticistas que não exigem o acompanhamento de um profissional de saúde, tais como corte de cabelo, alisamento, maquiagem, estética corporal, ou seja, atividades que não coloquem em risco potencial a vida do paciente;

• Serviço de saúde: quando há exigência de que o serviço seja executado ou supervisionado por profissionais de saúde — o esteticista não está incluído nesse rol, segundo a Anvisa. Além disso, esses profissionais não podem utilizar medicamentos em suas atividades e os estabelecimentos devem cumprir os mesmos requisitos sanitários que os serviços de saúde, como hospitais, por exemplo. Sonoforese (ultrassom estético), iontoforese (que visa a otimizar os tratamentos estéticos), radiofrequência estética e laserterapia são alguns dos exemplos de procedimentos que podem ser realizados nestes locais.

Ainda de acordo com a nota, não há possibilidade de um produto invasivo/injetável (como o fenol) ser regularizado como cosmético.

"Os produtos injetáveis são regularizados na Anvisa como medicamentos ou produtos para a saúde, nunca como produtos cosméticos.", afirma nota

O fenol se enquadra nessa categoria, já que é considerado agressivo e invasivo, apesar dos efeitos positivos, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Ele também pode ser tóxico para alguns órgãos, como o coração e o rim, e pode trazer dor intensa, escurecimento de manchas, avermelhamento persistente da pele, cicatriz e infecção bacteriana, já que a substância entra em contato com a corrente sanguínea.

Em caso de complicações e alergias, é necessário a intervenção de um profissional de saúde.

Clínicas de estética lideram reclamações e denúncias

Ainda segundo a Anvisa, os serviços de estética e embelezamento lideram o número de denúncias e reclamações nas categorias de serviços de saúde e de interesse à saúde, representando em média 60% do total.

O próprio Studio Natalia Becker, segundo a Anvisa, era alvo de diversas reclamações no Procon.

Como escolher uma boa clínica?

Para escolher uma boa clínica de estética, o essencial é avaliar a formação e a qualificação dos profissionais, além de analisar quais os riscos envolvidos no procedimento, a fim de avaliar se a clínica possui capacidade para atendê-lo em caso de alguma intercorrência.

Também é importante se certificar que todos aparelhos e produtos utilizados estão regularizados junto à Anvisa. Em caso de procedimentos mais invasivos, como o peeling de fenol, é preciso consultar qual categoria profissional está apta para realizar a intervenção estética.

Em outubro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) publicaram uma nota alertando sobre os riscos de procedimentos estéticos realizados por profissionais que não estão habilitados para isso.

"Quem decidir passar por um procedimento estético, em especial os invasivos, deve buscar informações a respeito da capacitação dos profissionais envolvidos, buscar informações sobre o local onde será realizada a intervenção e fugir de promoções e ofertas com promessas milagrosas de resultados.", diz a nota.

A nota também menciona que realizar procedimentos estéticos invasivos exige a seleção de profissionais formados em medicina.