Guerra no Oriente Médio eleva risco fiscal e deve pressionar a inflação, diz relatório de órgão do Senado

A escalada do conflito envolvendo os Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio já começa a contaminar as expectativas econômicas e deve pressionar o cenário fiscal brasileiro nos próximos meses. É o que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que vê no ambiente externo uma das principais fontes de risco para inflação, juros e crescimento do PIB.

O relatório destaca que a guerra tem provocado alta relevante nos preços do petróleo — cuja cotação de referência do Brent superou US$ 117 pela manhã — e ameaça o fluxo do comércio global com as restrições de circulação no Estreito de Ormuz. O encarecimento da energia tende a pressionar a inflação doméstica, o que tende a exigir juros elevados por mais tempo.

+ Banco Central recebeu alerta da PF sobre Master em 2024, mas disse não ter encontrado ilegalidades

Mesmo com esse cenário, o Banco Central (BC) fez seu primeiro corte na Selic desde maio de 2024 nessa quarta (18), para 14,75%, embora a expectativa é que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) volte a adotar um tom mais conservador para o horizonte próximo da economia brasileira.

No campo fiscal, a IFI aponta possíveis impactos tanto sobre a arrecadação, influenciada pela inflação e pelo arrefecimento da atividade econômica, quanto sobre despesas. Outros fatores indiretos incluem o desempenho que a Petrobras terá com a crise energética e o aumento do custo da dívida pública. Por conta dessa volatilidade, a Instituição Fiscal disse que espera novos desdobramentos para uma análise mais detalhada dos impactos em relatórios nos próximos meses.

+ Operação em Brasília autua três distribuidoras de combustíveis por suspeita de preços abusivos

BPC pressiona gasto público

O relatório também aborda uma pressão estrutural dos últimos anos nas contas públicas com o avanço acelerado do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em 2025, o programa custou R$ 127,2 bilhões aos cofres do governo, cerca de 1% do PIB e 5,3% da despesa primária da União, com projeções indicando que o BPC pode alcançar de 1,2% a 1,4% do PIB até 2035.

O crescimento tem sido puxado sobretudo pela expansão do número de beneficiários, que aumentou 35% entre 2021 e 2025, equivalente a 1,7 milhão de pessoas, ante uma alta aproximada de 10% no salário mínimo no mesmo período. A combinação desses fatores responde por cerca de 70% da elevação dos gastos com o programa.

+ Petróleo passa dos US$ 116 após Irã atacar usina de gás no Catar

Previsto na Constituição, o BPC é um programa assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda, mesmo sem contribuição prévia à Previdência. O benefício exige que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo, embora haja flexibilização em casos específicos. O BPC não dá direito ao 13º salário nem gera pensão por morte.

A alta é puxada pelo aumento das concessões para pessoas com deficiência e o maior reconhecimento de condições como o autismo; o crescimento da judicialização; e a migração de demanda após o endurecimento das regras previdenciárias.

+ Bancada do agro pressiona por revisão da tabela de frete em meio à ameaça de greve de caminhoneiros

Municípios melhoram resultado, mas seguem dependentes

Outro ponto destacado é a melhora do resultado primário dos municípios, que registraram superávit em 2025 após dois anos de déficit. A recuperação foi puxada principalmente pela contenção de despesas, sobretudo investimentos.

Apesar disso, a estrutura fiscal municipal segue frágil e altamente dependente de transferências da União, segundo a IFI. Em cidades pequenas, essas transferências chegam a representar mais de 80% das receitas, o que evidencia a vulnerabilidade dos pequenos e médios municípios ao desempenho da economia nacional.