PF diz que não há solução imediata para barulho de ar-condicionado onde Bolsonaro cumpre pena

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), que não há uma solução no curto prazo para eliminar ou reduzir o ruído na Sala de Estado-Maior, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes em resposta a um pedido de esclarecimentos feito pelo magistrado na segunda-feira (5), após reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente.

No pedido, os advogados alegaram que os ruídos constantes do sistema de ar-condicionado do local “compromete as condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde do preso”.

Segundo a defesa, o barulho ocorreria de forma contínua, ao longo das 24 horas do dia, provocando uma “perturbação contínua à integridade física e psicológica do custodiado”.

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Ao responder ao STF, a PF explicou que a Sala de Estado-Maior está localizada ao lado de áreas técnicas responsáveis pelo funcionamento dos equipamentos de climatização do edifício.

Sobre a possibilidade de resolver o problema, a corporação disse que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais”.

Segundo o documento, qualquer intervenção eficaz exigiria obras complexas de infraestrutura e, principalmente, a paralisação total do sistema de climatização por um período prolongado, o que “ocasionaria prejuízo à continuidade dos trabalhos ordinários” da Superintendência Regional da corporação.

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A PF também descartou, por ora, alternativas como a mudança do ex-presidente para outro local ou a adoção de soluções técnicas rápidas, como isolamento acústico ou alteração do layout da sala.

Segundo o órgão, “não há, no momento, alternativa física que atenda às exigências de segurança institucional” para a custódia de Bolsonaro.