Damares pede autorização ao STF para vistoriar sala da PF onde Bolsonaro cumpre pena
Senadora diz que medida busca garantir integridade física e psíquica do ex-presidente, por se tratar de uma pessoa idosa, com histórico recente de cirurgias
A senadora Damares Alves | Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, protocolou nesta quinta-feira (8) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar uma vistoria na sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena.
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Siga no Google DiscoverA solicitação foi apresentada após o ex-presidente cair e bater a cabeça, episódio que levantou preocupações de aliados sobre seu estado de saúde.
No requerimento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, Damares afirmou que a iniciativa tem caráter institucional e está ligada ao dever do Parlamento de fiscalizar o respeito aos direitos e garantias fundamentais de pessoas privadas de liberdade.
Segundo a senadora, a vistoria busca verificar as condições estruturais, sanitárias e assistenciais do local, especialmente diante do fato de Bolsonaro ser idoso e ter um histórico recente de procedimentos cirúrgicos, o que, na avaliação dela, exige atenção especial.
“Ressalte-se que a iniciativa ora proposta não implica interferência nas atribuições legais da Polícia Federal ou do Poder Judiciário. Trata-se, exclusivamente, do exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa”, afirmou a senadora no documento.
Ela também citou precedentes, como a vistoria realizada por parlamentares durante a prisão do presidente Lula (PT) na Superintendência da PF em Curitiba.
“À época, a atuação da CDH foi amplamente reconhecida como legítima e necessária, reafirmando que a defesa dos direitos humanos não se subordina à identidade política, ideológica ou partidária do custodiado, mas sim à condição humana que lhe é inerente”, disse.
No documento, a senadora também afirmou que a comissão está à disposição para dialogar com a Polícia Federal e definir uma agenda que respeite os protocolos de segurança.
