Lula revoga decreto que autorizava estudos para concessão de hidrovias na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar o decreto 12.600, editado em agosto de 2025, que previa a inclusão de três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), após mobilização de povos indígenas contrários à medida.

A norma autorizava o governo a avançar em estudos para viabilizar a concessão à iniciativa privada de trechos navegáveis nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, que atravessam áreas próximas a territórios indígenas e comunidades tradicionais.

+ Justiça inicia audiências para julgamento do caso Brumadinho

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a decisão foi resultado de um processo de diálogo conduzido nas últimas semanas. Ele afirmou que o governo optou por rever a própria medida após ouvir as críticas apresentadas pelas lideranças indígenas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou do anúncio.

“Houve uma mobilização legítima, justa, dos povos indígenas em relação a esse decreto e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O governo do presidente Lula ouve a sociedade. [...] Então, a política do governo de sustentabilidade, preocupação ambiental, segue firme e intacta”, declarou Boulos a jornalistas.

+ Lula encerra rodada de viagens à Ásia com visita a Abu Dhabi

Segundo o ministro, os indígenas relataram preocupação com os possíveis impactos das obras sobre seus territórios, além de efeitos para comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Ao ser questionado sobre eventuais danos ambientais e a existência de sítios arqueológicos nas áreas afetadas, Boulos afirmou que esses pontos também foram considerados no processo de revisão e contribuíram para a decisão de revogar a medida.