Ministro do STJ é alvo de nova acusação de assédio sexual

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a ser alvo de uma nova denúncia na sindicância aberta para investigá-lo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por acusações de assédio sexual.

Na última semana, Buzzi havia sido acusado de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos no início do ano em uma praia no litoral de Santa Catarina.

Nesta segunda-feira (9), houve um novo depoimento de outra mulher que também alega ter sido assediada pelo ministro. O CNJ informou que colheu o depoimento de “possível vítima de fatos análogos àqueles que são objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos".

A Coluna da Basília, do SBT News, apurou que a segunda denúncia foi apresentada por uma servidora do STJ que atuaria no gabinete de um dos magistrados.

Toda a investigação tramita em sigilo, e a identidade de ambas as vítimas não foi revelada.

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Afastamento de Buzzi

Na noite de quarta (4), após a publicação do caso pela revista Veja, Buzzi, de 68 anos, apresentou licença médica de 10 dias e foi internado no Hospital DF Star, em Brasília.

O hospital informou que o ministro deu entrada com quadro com sintomas de palpitação e precordialgia (dor no peito) e não tem previsão de alta. Ele tem histórico de problemas cardíacos e fez operações recentes para colocar um marca-passo e stents no coração.

Em geral, a sindicância tem prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30. A punição mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional é a aposentadoria compulsória. Nesse caso, o ministro deixaria o STJ, mas receberia proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Ainda não há data certa para que Buzzi preste seu depoimento na sindicância. A expectativa é que isso ocorra após o término da licença médica, que pode ser estendida a depender do quadro de saúde do ministro.

Outro lado

Em nota, a defesa de Buzzi voltou a criticar o que chamou de "vazamento antecipado de informações não checadas" e disse ainda não ter tido acesso acesso aos autos do processo.

O comunicado, assinado pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta, também também criticou a realização da oitiva da nova vítima sem a presença da defesa.

"O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados", disseram os advogados.

O caso

A jovem de 18 anos que acusou o ministro Marco Buzzi de assédio sexual prestou depoimento ao CNJ na quinta-feira. O SBT News teve acesso ao boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo, que traz o relato da garota.

Segundo o documento, a família mantinha uma relação próxima com o ministro, a quem ela dizia considerar como um “avô de consideração”.

O caso teria acontecido quando a família viajou no início de janeiro para a praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), para passar um período de descanso na casa de veraneio do magistrado.

Em 9 de janeiro, por volta das 11h30, a mãe da jovem ficou na casa ajudando a esposa do ministro, enquanto o pai participava de uma reunião por videoconferência. Nesse contexto, a jovem foi à praia sozinha com o magistrado.

Ela relata que estava sentada em uma cadeira de praia, usando biquíni, quando o ministro a convidou para entrar no mar. Buzzi teria sugerido que eles se afastassem cerca de 400 metros do local em frente ao condomínio, sob a justificativa de que o mar estaria mais calmo naquele ponto.

A importunação sexual, conforme registrado no boletim de ocorrência, teria ocorrido dentro da água. Segundo a jovem, o ministro teria dito estar com frio, apontado para um casal que se abraçava à distância e sugerido que fizessem o mesmo. O documento descreve o seguinte trecho:

“[O ministro] Marco [Buzzi] puxou a declarante pelo braço e a virou de costas para si. Pressionou o quadril e as nádegas da declarante e afirmou que a achava muito bonita."

Após o episódio, a jovem afirma que voltou para a casa e contou o ocorrido aos pais, que decidiram retornar imediatamente a São Paulo.