Jovem que acusa ministro do STJ de assédio presta depoimento no Conselho Nacional de Justiça

A jovem de 18 anos que acusou o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de assédio sexual prestou depoimento nesta quinta-feira (5) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentando sua versão do caso. A oitiva foi realizada presencialmente com a vítima – que é de São Paulo – em Brasília, e terminou por volta de 13h.

A fase atual é de coleta de depoimentos de testemunhas. A identidade da vítima é mantida em sigilo nas investigações.

Em geral, a sindicância tem prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30. A punição mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional é a aposentadoria compulsória. Nesse caso, o ministro deixaria o STJ, mas receberia proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Buzzi, de 68 anos, pediu licença médica ao STJ depois da revelação do caso na quarta-feira (4) e foi internado em um hospital da capital. O ministro sofre com um quadro de problemas cardíacos e havia colocado um marco-passo recentemente.

O hospital DF Star disse em nota que o ministro deu entrada com sintomas de palpitação e precordialgia (dor no peito). A equipe médica optou pela internação para investigar os sintomas e ainda não há expectativa de alta.

Em nota, a assessoria de Buzzi confirmou que ele “teve um forte mal-estar e foi levado a um hospital em Brasília” na noite de quarta-feira (4).

“Nos últimos cinco anos, o ministro teve instalados em seu coração cinco stents e um marca-passo. Trata-se de quadro de saúde que exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão. Por orientação técnica, o ministro terá licença médica de 10 dias, renováveis em caso de necessidade”, disse.

Sindicância

O STJ abriu a sindicância para investigar o caso nessa quarta-feira (4). Buzzi é acusado de assediar a filha adolescente de um casal de amigos dentro da casa que possui em Balneário Camboriú (SC). O ministro nega.

A decisão de instalar a sindicância foi tomada durante uma sessão secreta do plenário do STJ, convocada pelo presidente Herman Benjamin. Buzzi já havia dito aos colegas que entraria com uma licença médica para se afastar temporariamente do cargo.

Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram sorteados e ficarão encarregados da apuração.

O ministro passou a ser pressionado durante o dia para pedir aposentadoria e deixar o tribunal diante da situação considerada terrível e inédita, segundo um ministro ouvido pelo SBT News.

Outra investigação sobre o caso foi aberta no STF. O inquérito foi formalizado nessa quarta e é relatado pelo ministro Nunes Marques.

O ministro Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011 após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Defesa

Em nota divulgada pelo STJ nessa quarta (4), Buzzi disse ter se surpreendido "com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos". A denúncia foi revelada pela revista Veja e confirmada pelo SBT News. O magistrado afirma ainda que "repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".